Última atualização: 01/01/2026
1. Finalidade
O presente documento identifica os subcontratantes terceiros contratados pela GlobeID Limited
(“GlobeID”) para tratar Dados Pessoais em nome dos Clientes no âmbito dos
serviços PassportScan, nos termos dos artigos 28.º(2) e 28.º(4) do RGPD.
Esta Lista de Subcontratantes constitui parte integrante do Acordo de Tratamento de Dados (DPA).
2. Princípios gerais
- Os subcontratantes são utilizados apenas quando estritamente necessário para a prestação dos Serviços
- Todos os subcontratantes estão vinculados por acordos escritos de proteção de dados que impõem obrigações não menos protetoras do que as previstas no DPA
- A GlobeID mantém total responsabilidade pelos atos e omissões dos seus subcontratantes
- O tratamento de documentos de identificação sensíveis (OCR) é realizado localmente no dispositivo do utilizador final e não por terceiros
3. Subcontratantes autorizados (Tabela unificada)
| Subcontratante | Categoria de serviço | Finalidade / Função | Categorias de dados tratados | Local de tratamento |
|---|---|---|---|---|
| Amazon Web Services, Inc. (AWS) | Infraestrutura Cloud & Alojamento | Alojamento, armazenamento cifrado, cópias de segurança, segurança da infraestrutura | Dados pessoais cifrados, metadados de serviço | UE (Irlanda…) |
| Prestador(es) DevOps externo(s) | Operações de infraestrutura | Gestão da infraestrutura, monitorização, implementação e manutenção | Dados de sistema limitados estritamente necessários às operações | UE / Remoto… |
| Vanta, Inc. | Segurança & Conformidade | Monitorização de conformidade ISO 27001 / SOC 2 e recolha de evidências | Dados de segurança organizacional, metadados limitados de colaboradores/utilizadores | Estados Unidos… |
| Clerk, Inc. | Identidade & Autenticação | Autenticação e gestão de acessos para utilizadores da plataforma (staff, administradores) | Identificadores de utilizador, metadados de autenticação | Estados Unidos… |
| Datadog, Inc. | Registos & Monitorização | Monitorização aplicacional, registo de logs, análise de desempenho e erros | Logs técnicos, identificadores pseudonimizados | Estados Unidos… |
| Google LLC | Analytics do website (Não produção) | Análise do website e medição de desempenho | Identificadores online, dados de utilização | Estados Unidos… |
4. Exclusões explícitas
- Nenhum subcontratante processa documentos de identificação em bruto, imagens MRZ ou dados biométricos
- O OCR e a extração de documentos são realizados integralmente no dispositivo móvel do utilizador final
- As ferramentas de analytics e do website são utilizadas apenas em sistemas públicos não produtivos
5. Transferências internacionais de dados
Quando os subcontratantes tratam dados fora do Espaço Económico Europeu, a GlobeID garante
a existência de salvaguardas adequadas, incluindo Cláusulas Contratuais-Tipo (SCC)
ou mecanismos legais equivalentes de transferência.
6. Atualizações e notificações
A GlobeID poderá atualizar esta Lista de Subcontratantes periodicamente.
Sempre que exigido pela legislação aplicável ou pelo DPA, os Clientes serão notificados de alterações materiais
e poderão opor-se nos termos do DPA.
A versão mais recente deste documento será sempre publicada com a data atualizada.
