PassportScan Term & Condition

Registo do subprocessador

Última atualização: 01/01/2026

 

1. Finalidade

O presente documento identifica os subcontratantes terceiros contratados pela GlobeID Limited
(“GlobeID”) para tratar Dados Pessoais em nome dos Clientes no âmbito dos
serviços PassportScan, nos termos dos artigos 28.º(2) e 28.º(4) do RGPD.

Esta Lista de Subcontratantes constitui parte integrante do Acordo de Tratamento de Dados (DPA).

2. Princípios gerais

  • Os subcontratantes são utilizados apenas quando estritamente necessário para a prestação dos Serviços
  • Todos os subcontratantes estão vinculados por acordos escritos de proteção de dados que impõem obrigações não menos protetoras do que as previstas no DPA
  • A GlobeID mantém total responsabilidade pelos atos e omissões dos seus subcontratantes
  • O tratamento de documentos de identificação sensíveis (OCR) é realizado localmente no dispositivo do utilizador final e não por terceiros

3. Subcontratantes autorizados (Tabela unificada)

Subcontratante Categoria de serviço Finalidade / Função Categorias de dados tratados Local de tratamento
Amazon Web Services, Inc. (AWS) Infraestrutura Cloud & Alojamento Alojamento, armazenamento cifrado, cópias de segurança, segurança da infraestrutura Dados pessoais cifrados, metadados de serviço UE (Irlanda…)
Prestador(es) DevOps externo(s) Operações de infraestrutura Gestão da infraestrutura, monitorização, implementação e manutenção Dados de sistema limitados estritamente necessários às operações UE / Remoto…
Vanta, Inc. Segurança & Conformidade Monitorização de conformidade ISO 27001 / SOC 2 e recolha de evidências Dados de segurança organizacional, metadados limitados de colaboradores/utilizadores Estados Unidos…
Clerk, Inc. Identidade & Autenticação Autenticação e gestão de acessos para utilizadores da plataforma (staff, administradores) Identificadores de utilizador, metadados de autenticação Estados Unidos…
Datadog, Inc. Registos & Monitorização Monitorização aplicacional, registo de logs, análise de desempenho e erros Logs técnicos, identificadores pseudonimizados Estados Unidos…
Google LLC Analytics do website (Não produção) Análise do website e medição de desempenho Identificadores online, dados de utilização Estados Unidos…

4. Exclusões explícitas

  • Nenhum subcontratante processa documentos de identificação em bruto, imagens MRZ ou dados biométricos
  • O OCR e a extração de documentos são realizados integralmente no dispositivo móvel do utilizador final
  • As ferramentas de analytics e do website são utilizadas apenas em sistemas públicos não produtivos

5. Transferências internacionais de dados

Quando os subcontratantes tratam dados fora do Espaço Económico Europeu, a GlobeID garante
a existência de salvaguardas adequadas, incluindo Cláusulas Contratuais-Tipo (SCC)
ou mecanismos legais equivalentes de transferência.

6. Atualizações e notificações

A GlobeID poderá atualizar esta Lista de Subcontratantes periodicamente.

Sempre que exigido pela legislação aplicável ou pelo DPA, os Clientes serão notificados de alterações materiais
e poderão opor-se nos termos do DPA.

A versão mais recente deste documento será sempre publicada com a data atualizada.

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